Educação infantil – A orientação para creche e pré-escola é que seus gestores busquem uma aproximação virtual dos professores com as famílias, de modo a estreitar vínculos e fazer sugestões de atividades às crianças e aos pais e responsáveis. As soluções propostas pelas creches devem considerar que as crianças pequenas aprendem e se desenvolvem brincando prioritariamente.
Ensino fundamental anos iniciais – Sugere-se que as escolas orientem as famílias com roteiros práticos e estruturados para acompanharem a resolução de atividades pelas crianças. No entanto, as soluções propostas pelas escolas não devem pressupor que os “mediadores familiares” substituam a atividade do professor. As atividades não presenciais propostas devem delimitar o papel dos adultos que convivem com os filhos em casa e orientá-los a organizar uma rotina diária de estudo.
Ensino fundamental anos finais – A supervisão da família para realização de atividades pode ser feita por meio de orientações e acompanhamentos com o apoio nas atividades, horários de estudo, já que nesta etapa há mais autonomia por parte dos estudantes. Neste caso, a orientação é que as atividades de estudo tenham mais espaço. Entre as sugestões de atividades, está a distribuição de vídeos educativos, pelas escolas.
Educação de jovens e adultos (EJA) – Enquanto perdurar a situação de emergência sanitária, as medidas recomendadas para EJA devem considerar as condições de vida dos estudantes, para haver harmonia na rotina de estudos e de trabalho.
Educação Especial – As atividades de estudos devem incluir os estudantes com deficiência, transtorno de espectro autista e altas habilidades/superdotação. Devem ser adotadas medidas de acessibilidade, com organização estabelecidas pela família, mas existem outros cuidados a serem observados, principalmente quanto à mediação de atividades escolares. As famílias são, sempre, parte importante do processo.
Avaliação – Sugere-se que as avaliações considerem as ações de reorganização do calendário letivo. É importante garantir uma avaliação equilibrada dos estudantes em função das diferentes situações que serão enfrentadas, assegurando as mesmas oportunidades a todos que participam das avaliações.
Nesse sentido, as avaliações e os exames de conclusão do ano letivo de 2020 das escolas deverão levar em conta os conteúdos curriculares efetivamente oferecidos aos estudantes, considerando o contexto excepcional da pandemia, com o objetivo de evitar o aumento da reprovação e do abandono no ensino fundamental.
As decisões finais de como o calendário será cumprido caberão ao município, levando em consideração o atendimento dos objetivos de aprendizagem e o desenvolvimento das competências e habilidades a serem alcançados pelos estudantes em circunstâncias excepcionais provocadas pela pandemia.